Encontre aqui toda a documentação oficial relacionada às medidas das instituições sobre o COVID-19.
Ministério da Saúde
- Estratégia Nacional de Resposta Comunitária à COVID-19
- Folha de verificação da conformidade das Escolas para a retoma das aulas presenciais no contexto da COVID-19
- Folha de verificação da conformidade para os Lares, Centros Internatos e Institutos de formação no contexto da COVID-19
- Plano Nacional de Preparação e Resposta à Pandemia do COVID-1
- Resolução n.20/2020 de 25 de Março – Criação da Comissão Técnico-Científica para Prevenção e Resposta à Pandemia do COVID-19
- Procedimentos para Quarentena Domiciliar para viajantes provenientes de países com alta transmissão do Coronavírus
- Medidas de Contingência contra COVID-19 no Instituto Nacional de Saude (INS)
- Procedimentos para a Prevenção do COVID-19 para Famílias e Comunidade
- Pacote de Serviços para Populações vivendo com o HIV no âmbito da resposta ao COVID-19
- Fluxo de consulta para os doentes crónicos no âmbito da pandemia do COVID-19
- Confissões Religiosos: Procedimentos para a Prevenção da COVID-19 nas Igrejas
- Procedimentos para a Prevenção do COVID-19 nas Escolas Públicas e Privadas e Educação Pré-escolar
- Procedimentos para a Prevenção do COVID-19 nas Instituições Superiores e Técnicas Profissional (Públicas e Privadas)
- Procedimentos para Quarentena Domiciliar para viajantes provenientes de países com transmissão alta do Coronavírus
- Procedimentos para a Prevenção do COVID-19 nos Mercados, Supermercados e Outros Locais com Aglomerados de Pessoas
Ministério do Interior
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Indústria e Comércio
Ministério do Interior- Ministério da Economia e Finanças
Ministério dos Transportes e Comunicações
- Adpção de medidas durante o período de vigilância do Estado de Emergência
- Guião de Orientação com Procedimentos para a Prevenção da COVID-19 no Sector dos Transportes e Comunicações
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Ministério do Género, Criança e Acção Social
Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
- Plano de Acção sobre as Medidas de Prevenção da COVID19 do Ministério das Mar, Águas Interiores e Pesca
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
- Procedimentos para a Prevenção do COVID-19 nas Instituições Superiores e Técnicas Profissional (Públicas e Privadas)
- Atinente à Preparação de condições nas instituições de ensino superior e técnico profissional para a retoma faseada de aulas presenciais
- Medidas de Prevenção da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) nas Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas
Ministério da Cultura e Turismo
- Procedimentos para Quarentena Domiciliar para viajantes provenientes de países com transmissão alta do Coronavírus
- Medidas de Prevenção e Controlo de Infecção por Coronavírus para Estabelecimentos da Área do Turismo
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
- Procedimentos para a Prevenção do COVID-19 nas Escolas Públicas e Privadas e Educação Pré-escolar
- Medidas adicionais para a prevenção da COVID-19 nas Instituições Públicas e Privadas da Educação Geral. Formação de Professores, Centros Internatos e Lares e Salas de Estudo
- Procedimentos para a Prevenção da COVID-19 nas Instituições Públicas e privadas de Educação Pré-Escolar, de Educação Geral, de Formação de Professores, Lares e Centros Internatos
- Folha de verificação da conformidade das Escolas para a retoma das aulas presenciais no contexto da COVID-19
- Folha de verificação da conformidade para os Lares, Centros Internatos e Institutos de formação no contexto da COVID-19
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural