Medidas Sectoriais

Encontre aqui toda a documentação oficial relacionada às medidas das instituições sobre o COVID-19.

Ministério da Saúde

• Estratégia Nacional de Resposta Comunitária à COVID-19
• Folha de verificação da conformidade das Escolas para a retoma das aulas presenciais no contexto da COVID-19
• Folha de verificação da conformidade para os Lares, Centros Internatos e Institutos de formação no contexto da COVID-19
• Plano Nacional de Preparação e Resposta à Pandemia do COVID-1
• Resolução n.20/2020 de 25 de Março – Criação da Comissão Técnico-Científica para Prevenção e Resposta à Pandemia do COVID-19
• Procedimentos para Quarentena Domiciliar para viajantes provenientes de países com alta transmissão do Coronavírus
• Medidas de Contingência contra COVID-19 no Instituto Nacional de Saude (INS)
• Procedimentos para a Prevenção do COVID-19 para Famílias e Comunidade
• Pacote de Serviços para Populações vivendo com o HIV no âmbito da resposta ao COVID-19
• Fluxo de consulta para os doentes crónicos no âmbito da pandemia do COVID-19

Ministério do Interior

• Procedimentos para a prevenção da COVID-19 – Ministério da Saúde e Ministério do Interior

Ministério da Defesa Nacional

• Medidas de reforço de prevenção para evitar o alastramento da infecção por COVID-19

Ministério do Interior- Ministério da Economia e Finanças

• Implementação das Medidas de Prevenção do Coronavírus (COVID-19) a nível da Autoridade Tributária de Moçambique

Ministério dos Transportes e Comunicações

• Circular nr.02/GM/MTC/2020 – Adpção de medidas durante o período de vigilância do Estado de Emergência
• Guião de Orientação com Procedimentos para a Prevenção da COVID-19 no Sector dos Transportes e Comunicações

Ministério do Género, Criança e Acção Social

• Medidas a tomar nas Unidas Sociais e na implementação dos Programas de Assistência Social face ao COVID-19 à nível do Ministério de Género, Criança e Acção Social

Ministério da Administração Estatal e Função Pública

• Implementação das Medidas de Prevenção da COVID-19 a nível do Ministério da Administração Estatal e Função Pública
  

Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

• Plano de Acção sobre as Medidas de Prevenção da COVID19 do Ministério das Mar, Águas Interiores e Pesca

Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

• GM/MCTESTP/2020 – Atinente à Preparação de condições nas instituições de ensino superior e técnico profissional para a retoma faseada de aulas presenciais 
• Medidas de Prevenção da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) nas Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas

Ministério da Cultura e Turismo

• Medidas de Prevenção e Controlo de Infecção por Coronavírus para Estalecimentos da Área do Turismo

Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

• Medidas adicionais para a prevenção da COVID-19 nas Instituições Públicas e Privadas da Educação Geral. Formação de Professores, Centros Internatos e Lares e Salas de Estudo

• Procedimentos para a Prevenção da COVID-19 nas Instituições Públicas e privadas de Educação Pré-Escolar, de Educação Geral, de Formação de Professores, Lares e Centros Internatos