Primeiro-Ministro lançou esta sexta-feira o plano nacional de vacinação

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Sob o lema, “Vacinar, sim. Prevenir, sempre”, foi esta Sexta-feira, 05 de Março de 2021, lançado em Maputo, o *Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19, instrumento que contém orientações e acções para garantir que o processo da vacinação contra esta doença no país, ocorra de forma segura, transparente e eficaz.

O evento de lançamento do Plano foi presidido pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, tendo a apresentação do documento de 15 páginas que agrega, entre outros aspectos, os objectivos, o grupo alvo, a estratégia de procura da vacina, critérios para identificação dos grupos prioritários, gestão do processo de vacinação, comunicação e educação, monitoria da segurança da vacina e farmacovigilância, inquéritos de cobertura vacinal, e o orçamento Global do Plano, estado a cargo do Ministro da Saúde, Armindo Tiago.

O titular da pasta da Saúde revelou na ocasião, que Moçambique vai vacinar 16.825.333 pessoas elegíveis, excluindo os indivíduos menores de 15 anos de idade e as mulheres grávidas.

A exclusão destes dois grupos, tal como explicou Armindo Tiago, deve-se à falta de evidência científica sobre a eficácia e segurança da vacina, nos mesmos. Entretanto, tal como esclareceu Armindo Tiago, as mulheres grávidas e os menores de 15 anos, poderão ser abrangidos em função da disponibilização de dados da eficácia da vacina nos grupos actualmente excluídos.

Quanto aos critérios para a identificação dos grupos prioritários, que têm à cabeça os profissionais da Saúde, o Ministro da Saúde fez saber que os mesmos foram definidos tendo em conta a quantidade de vacina disponível ou alocada para cada fase ou grupo específico; grupos profissionais de risco; perfil epidemiológico; vulnerabilidade à doença grave; permanência em locais ou ambientes onde a implementação de medidas de prevenção da COVID-19 é difícil; e aspectos logísticos e operacionais.

A primeira fase de vacinação, que inicia na Segunda-feira, 08 de Março, é destinada aos profissionais de saúde dos subsistemas público, comunitário (APEs), privado não lucrativo e lucrativo; idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos; doentes com Diabetes Mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020); Forças de Defesa e Segurança.

Na segunda fase de vacinação, serão contemplados os doentes com Diabetes Mellitus não abrangidos na Fase 1; reclusos e funcionários prisionais; doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera; doentes com insuficiência cardíaca e insuficiência respiratória crónica; população residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos; e população de mais de 50 anos residente em áreas urbanas.

A terceira fase é destinada à população residente em centros de acomodação que não tenha sido abrangida nas fases anteriores; população com mais de 50 anos em áreas rurais; e por fim, na fase quatro será abrangida toda população não contemplada nas fases anteriores (1, 2 e 3).

Durante a apresentação do Plano, Armindo Tiago explicou como será feita a gestão do Processo de Vacinação, tendo anotado que o mesmo passará pela criação de condições logísticas para o armazenamento, distribuição e imunização dos grupos prioritários de acordo com as fases; criação de condições para monitoria da eficácia, monitoria de ocorrência de efeitos adversos e tomada de decisões em conformidade.

Para um maior engajamento comunitário, o Plano prevê o desencadeamento de uma campanha de Comunicação e Educação, que se circunscreverá em actividades de comunicação e educação para assegurar a partilha de informação correcta e a prevenir a desinformação; comunicação e educação sobre a vacinação tendo em conta a diversidade cultural, linguística, crenças e preceitos religiosos do país; monitoria regular da eficiência das mensagens difundidas, conduzindo pesquisas de auscultação das populações-alvo; difusão do Plano em articulação com os órgãos de comunicação nacionais formais e não formais.

De acordo com o Ministro da Saúde, será igualmente, feita uma monitoria da Segurança da Vacina e Farmacovigilância; implementadas medidas de vigilância da segurança da vacina para detecção precoce, investigação e análise de EAPV e eventos adversos de interesse especial (EAIE); dada uma resposta adequada e rápida em caso de EAPV e eventos adversos de interesse especial (EAIE); serão disponibilizados dados para caracterizar o perfil de segurança das vacinas contra a COVID-19 em uso e manter a confiança do público; haverá uma monitoria à relação risco-benefício aceitável da vacina contra a COVID-19; e está prevista a identificação, investigação, avaliação e validação dos sinais de segurança e recomendadas acções de saúde pública apropriadas ou outras intervenções.

Para garantir fiabilidade do processo de vacinação, o MISAU realizará inquéritos de Cobertura Vacinal a ser implementado através de um protocolo de avaliação padrão com base no manual da OMS “Vaccination Coverage Cluster Surveys: Reference Manual”, realizado por uma entidade independente após a campanha. Este inquérito vai determinar a cobertura e o grau de vulnerabilidade da população; e permitir planificar futuro das actividades de saúde.

Relativamente à estratégia de procura de vacinas adoptada por Moçambique, Armindo Tiago referiu que a mesma assenta em mecanismos bilaterais e multilaterais, nomeadamente, os bilaterais, que incluem as doações e as aquisições; e os mecanismos multilaterais, que envolvem as iniciativas COVAX e da União Africana.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse, na sua intervenção, que o Plano Nacional de Vacinação deve ser visto como um guião de longo prazo, sujeito a ajustamentos periódicos, sempre que se justificar, tendo em conta que não se sabe por quanto mais tempo irá durar a batalha contra a COVID-19, tendo garantido que, com vista a cobrir as cerca de 17 milhões de pessoas com a vacina, o Governo continua a envidar esforços para que o nosso país obtenha, a breve trecho, mais vacinas contra a COVID-19 junto dos parceiros bilaterais e multilaterais, bem como no âmbito da iniciativa global COVAX.

Para o chefe do governo, o grande desafio do momento, a nível mundial, está na fraca capacidade de produção em massa de vacinas e a respectiva disponibilização, num curto espaço de tempo, para responder as necessidades de todos países.

Do Rosário encorajou o sector privado da área da saúde a envolver-se no processo da vacinação, respeitando escrupulosamente os critérios definidos no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 e no Decreto aprovado pelo Conselho de Ministros sobre a matéria, tendo recomendad que o Plano de Vacinação seja amplamente divulgado de modo que a maior parte das pessoas tenha acesso e conheça o seu conteúdo, lembrando que a vacina sozinha não será suficiente para conter a propagação desta pandemia, daí que será de todo importante manter todas as medidas de prevenção contra a COVID-19 já conhecidas.

Testemunharam o Lançamento do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Embaixador da República Popular da China, quadros do MISAU a diversos niveis, parceiros de cooperação e sociedade civil.

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